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Em vigor a partir de abril de 2022.

O presente site tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade para explicar quais Dados Pessoais são coletados e como são tratados.

Por favor, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar a plataforma ou coletadas por nós para fornecer as funcionalidades do site.

Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a presente Plataforma.

A Plataforma é on-line e acessível pela URL https://piresdavila.com.br/ que oferece aos Usuários a possibilidade de fornecer os seguintes dados de identificação: nome, idade, e-mail e telefone.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário da Plataforma deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.

Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades de contato com o usuário é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”).

A finalidade da coleta dos dados é o contato entre o usuário e o operador.

Segundo a Lei nº 13.709/2018, somos considerados o “Operador” dos seus Dados Pessoais no contexto da prestação de serviços jurídicos, razão pela qual as informações apresentadas ao longo deste documento contemplam tão somente os dados tratados no contexto da Plataforma. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelo seguinte canal: [email protected].

Podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso à Plataforma. Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes. A utilização de cookies pela Plataforma se restringe a análises estatísticas acerca da utilização da Plataforma, sem qualquer vinculação ao IP ou outro dado pessoal do usuário.

Não utilizamos os Dados Pessoais de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

Da exclusão: Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.

Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.

Não há compartilhamento de dados com terceiros.

Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais?

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) você tem direito a:
i. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
ii. acesso aos seus Dados Pessoais;
iii. correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
vi. eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
vii. informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);
x. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para [email protected].
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em nosso sistema inteiro. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

Sobre o consentimento: A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.

Atualmente, na Plataforma, por meio dessa política, solicitamos o seu consentimento tão somente para os tratamentos relacionados ao seu contato conosco.
Alterações nesta Política: Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem divulgadas no presente website.

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.

Como fazer uma reclamação?
Você pode fazer uma reclamação através do e-mail: [email protected].
Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.